CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS

CONTRATANTE: ___________________________ ou conforme ficha anexa que passa a fazer parte integrante do presente contrato.

CONTRATADA: LEONES – CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM HIPNOTERAPIA Ltda., empresa inscrita no CNPJ sob o no 18.037.486/0001-06 estabelecida na Carlos Malheiros Dias, 273, Vila Pirituba, SP, CEP: 05170-40 pelo presente instrumento, resolvem, mútua e reciprocamente, celebrar Contrato Particular de Prestação de Serviços, nos seguintes termos:

1. CLÁUSULA  - DO OBJETO
   • Constitui objeto do presente contrato a participação do CONTRATANTE em um treinamento, ministrado por profissionais selecionados pela CONTRATADA, cujo detalhamento será especificado na Cláusula 5.

PARÁGRAFO ÚNICO: O valor pago pelo presente contrato abrange o fornecimento de material didático e certificado de conclusão/participação.

2. CLÁUSULA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
   • A CONTRATADA se compromete a realizar a Formação de acordo com os termos aceitos e detalhes no ato da contratação, através da confirmação da opção no site da CONTRATADA ou passado pelos consultores, nas datas estipuladas no ato da confirmação da inscrição, e desde já informa que havendo necessidade de mudança de datas o CONTRATANTE será notificado com antecedência mínima de 72 horas.
   • A CONTRATADA emitirá certificado de conclusão/participação na Formação contratada em favor do CONTRATANTE e/ou dos alunos descritos no quadro descritivo, sendo este condicionado ao cumprimento integral das obrigações descritas na cláusula 5a. O descumprimento de quaisquer dos requisitos desta cláusula desobriga a CONTRATADA da emissão do certificado citado.
3. CLÁUSULA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
   • O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pela prestação dos serviços, os valores previstos no ato da inscrição, que se dará através da confirmação da opção no site da CONTRATADA ou passado pelos consultores.
   • O CONTRATANTE deverá respeitar a forma de pagamento acordada no ato da contratação, bem como efetuar os pagamentos das parcelas (caso sua opção de pagamento seja parcelada) pontualmente nas datas discriminadas, sob pena de multa 2% ao mês, juros de 0,033% ao dia e correção monetária, honorários advocatícios e eventuais custos processuais.
   • O CONTRATANTE somente poderá continuar participando do treinamento se estiver com os pagamentos em dia, acordados no ato da contratação, reservando a CONTRATADA o direito de impedir sua continuidade, suspendendo a prestação de serviços, ou considerar o contrato rescindido.
   • O CONTRATANTE declara estar ciente que ao assinar o presente instrumento, compromete-se a frequentar o treinamento, objeto deste, impondo desde já a CONTRATADA despesas fixas (honorários dos palestrantes, estrutura administrativa, reserva de vaga, acesso a plataforma EAD, custos e encargos com o financiamento, etc), motivo pelo qual será devido o valor integral firmado em sua inscrição.
   • É dever do CONTRATANTE, se responsabilizar pelo(s) aluno(s) designado(s), a fim de que este(s) frequente(m) a Formação com pontualidade, assiduidade e interesse.
   • O CONTRATANTE se compromete a manter seus dados cadastrais atualizados junto à CONTRATADA.
   • Caso o CONTRATANTE opte por realizar o pagamento através de cartão de crédito, e por quaisquer motivos e após várias tentativas não seja possível confirmar o pagamento, este se compromete a fornecer dados de outro cartão e/ou buscar outra forma de pagamento a fim de cumprir com a obrigação assumida.
   • O CONTRATANTE se responsabiliza pelos requisitos necessários para realizar todas as etapas da formação, sendo elas: Webcam, fone de ouvido, microfone, boa conexão de internet (mínimo 5Mbs), e um ambiente tranquilo.
   • Para participação nas mentorias ao vivo (caso a formação contratada tenha esse processo em sua programação de acordo com a cláusula 5) o CONTRATANTE deverá instalar, seja em seu computador, notebook, tablet ou celular o aplicativo denominado “Zoom” para interagir na videoconferência.
     • Antes de cada mentoria o CONTRATANTE e/ou o(s) aluno(s) designado por ele deverá estudar pelo portal do aluno os módulos teóricos instruídos pela CONTRATADA.
   • O CONTRATANTE se responsabiliza pela visualização das informações enviadas a ele por meio E-mail, Whatsapp ou ligação telefônica.
4.  CLÁUSULA - DISPOSIÇÕES GERAIS
   • Nenhuma Formação fornecida pela CONTRATADA se equivale às atividades de aconselhamento, psicanálise, diagnóstico, atividades de natureza médica como tratamento de doenças físicas ou mentais, entre outras, jurídica ou espiritual, não devendo o CONTRATANTE utilizá-la como substituta para tais.
   • Caso o CONTRATANTE e/ou o(s) aluno(s) designado por ele, seja(m) portador(es) de alguma doença psíquica, mental, ou física, este deverá informar expressamente (por escrito) a CONTRATADA.
   • Com base nas informações fornecidas pelo CONTRATANTE, nos moldes descritos no item anterior, a CONTRATADA poderá impedir que o primeiro e/ou o(s) aluno(s) designado(s) pelo primeiro curse o treinamento.
   • À CONTRATADA reserva-se no direito de substituir o palestrante que por ventura não possa comparecer em quaisquer atividades ao vivo, por outro de similar nível de especialização.
   • É estritamente proibido o uso de gravadores de voz e imagem de qualquer natureza sem autorização, reservando todo os direitos autorais à CONTRATADA .
   • Em decorrência de acontecimentos, oriundos de caso fortuito ou força maior, que venham a impossibilitar a realização da Formação contratada, a CONTRATADA remarcará as datas de realização do mesmo.

PARÁGRAFO ÚNICO - a previsão acima se dará única e exclusivamente por fatos supervenientes à CONTRATADA, sendo assim, não se aplica à impossibilidade de comparecimento do CONTRATANTE ao treinamento.

5. CLÁUSULA- DAS ESPECIFICIDADES DA FORMAÇÃO CONTRATADA
   • Cada Formação Contratada tem especificidades distintas que serão detalhadas a seguir.

PARÁGRAFO ÚNICO – Em caso da formação ser dividida em mais de uma etapa, o aluno somente poderá avançar para a próxima etapa se concluir a etapa anterior, e estiver com o pagamento em dia.

• Formação Profissional de Hipnoterapia Online
  • O treinamento é composto pelas partes: conteúdo teórico por videoaulas gravadas disponibilizadas em uma plataforma digital, mentoria ao vivo em grupo, tratamento online de hipnoterapia, estágio online com supervisão e bônus. A não realização de uma ou mais partes NÃO ISENTA O Pagamento do Outro.
  • Carga Horária de 50 horas em EAD (ensino à distância), 40 horas de Mentoria online, 30 horas em Processo de tratamento online, mais 30 horas em processo de estágio online, totalizando 150 horas.
  • Conteúdo Teórico
    • O prazo do conteúdo teórico disponível para estudos do aluno é de 4 meses a partir do início das mentorias ao vivo.
    • Critério de aprovação do conteúdo teórico: após a conclusão das 4 mentorias ao vivo o aluno terá uma semana para fazer a prova online.

PARÁGRAFO ÚNICO - Caso o CONTRATANTE e/ou o(s) aluno(s) designado por ele reprove na Avaliação Teórica poderá refazê-la quantas vezes precisar, sem prejuízo algum, tendo prazo de 5 dias úteis para ser corrigida.

• Mentorias Ao Vivo
  • O aluno deverá participar de no mínimo 3 Mentorias ou assistir a 3 gravações (Caso não consiga participar ao vivo).
  • O aluno deverá comprovar no mínimo 3 práticas com outro aluno da turma.
  • O aluno deverá entregar no mínimo 3 relatórios de atividades.
• Processo de tratamento
  • O aluno receberá um e-mail e/ou um contato por whatsapp de um membro da equipe Leones para se inscrever nessa etapa, duas semanas após o término da última mentoria ao vivo.
  • A inscrição fica em total responsabilidade do aluno, não podendo alegar perder a data de inscrição por falta de informação.
  • Somente serão contatados alunos que foram aprovados na prova teórica.
  • O aluno deverá preencher um formulário, aplicar e seguir as atividades propostas que acontecerão semanalmente.
  • Critério de Aprovação do tratamento: O aluno precisa comparecer em no mínimo 5 sessões (Caso perca uma sessão deverá remarcar a mesma dentro da semana que perdeu para que não atrase o processo). E também deverá preencher e fazer no mínimo 5 atividades propostas e seguir as orientações do hipnoterapeuta.
• Estágio Supervisionado.
  • O aluno receberá um e-mail e/ou um contato por whatsapp de um membro da equipe Leones para lhe oferecer a oportunidade de se inscrever nessa etapa duas semanas após o término do tratamento.
  • A inscrição fica em total responsabilidade do aluno, não podendo alegar perder a data de inscrição por falta de informação.
  • Somente serão contatados alunos que foram aprovados no tratamento.
  • Terá um grupo específico de alunos passando pelo processo de estágio supervisionado, onde terão que preencher um formulário, aplicar e seguir as atividades propostas que acontecerão semanalmente.
  • Critério de Aprovação do Estágio: O aluno deverá realizar no mínimo 5 sessões (Caso perca uma sessão deve remarcar a mesma dentro da semana que perdeu para que não atrase o processo). O aluno também deve preencher e fazer pelo menos 5 atividades propostas, seguir as orientações de seu supervisor. A Contratada irá avaliar se a pessoa está apta a receber o certificado de acordo com a forma que o aluno aplicou o método.
• Formação Profissional de Hipnoterapia Presencial
  • O treinamento é composto pelas partes: treinamento presencial, material teórico online (EAD), tratamento online de hipnoterapia, estágio online com supervisão e bônus. A não realização de uma ou mais partes NÃO ISENTA O Pagamento do Outro.
  • Carga Horária de 40 horas/aula de treinamento presencial, 50 horas em EAD (ensino à distância), 30 horas em processo de tratamento online, mais 30 horas em processo de estágio online supervisionado, totalizando 150 horas.
  • Evento Presencial
    • As datas do evento presencial seguem conforme definido no ato da inscrição.
    • Critério de aprovação do Evento Presencial: participar de pelo menos 3 dias de evento (75% de presença).
  • Material teórico online (EAD)
    • O material ficará disponível para o aluno durante 4 meses a partir do primeiro dia útil após a segunda dia do evento presencial.
  • Processo de tratamento
    • O aluno receberá um e-mail e/ou um contato por whatsapp de um membro da equipe Leones para se inscrever nessa etapa, duas semanas após o término da última mentoria ao vivo.
    • A inscrição fica em total responsabilidade do aluno, não podendo alegar perder a data de inscrição por falta de informação.
    • Somente serão contatados alunos que foram aprovados na prova teórica.
    • Terá um grupo específico de alunos passando pelo processo terapêutico, onde terão que preencher um formulário, aplicar e seguir as atividades propostas que acontecerão semanalmente.
    • Critério de Aprovação do tratamento: O aluno precisa comparecer em no mínimo 5 sessões (Caso perca uma sessão deve remarcar a mesma dentro da semana que perdeu para que não atrase o processo). O também deve preencher e fazer pelo menos 5 atividades propostas e seguir as orientações do hipnoterapeuta.
  • Estágio Supervisionado
    • O aluno receberá um e-mail e/ou um contato por whatsapp de um membro da equipe Leones para lhe oferecer a oportunidade de se inscrever nessa etapa duas semanas após o término do tratamento.
    • A inscrição fica em total responsabilidade do aluno, não podendo alegar perder a data de inscrição por falta de informação.
    • Somente serão contatados alunos que foram aprovados no tratamento.
    • Terá um grupo específico de alunos passando pelo processo de estágio supervisionado, onde terão que preencher um formulário, aplicar e seguir as atividades propostas que acontecerão semanalmente.
    • Critério de Aprovação do Estágio: O aluno precisa realizar no mínimo 5 sessões (Caso perca uma sessão deve remarcar a mesma dentro da semana que perdeu para que não atrase o processo). O aluno também deve preencher e fazer pelo menos 5 atividades propostas, seguir as orientações de seu supervisor. A Contratada irá avaliar se a pessoa está apta a receber o certificado de acordo com a forma que o aluno aplicou o método.
  • Formação HipnoEmagrecimento:
    • O treinamento é composto material teórico online (EAD, suporte pela plataforma, contato direto com o instrutor via Whatsapp e bônus. A não realização de uma ou mais partes NÃO ISENTA O Pagamento do Outro.
    • Carga Horária de 20 horas/aula em EAD (ensino à distância), totalizando 20 horas.
    • Material teórico online (EAD)
      • O material ficará disponível para o aluno durante 12 meses a partir do dia da inscrição.
      • Critério de Aprovação do Estágio: precisa acertar no mínimo 70% da prova online, e pode refaze-la quantas vezes desejar, até o prazo da liberação do conteúdo. A prova é liberada após 30 dias.
    • Formação Hipnose Clássica
      • O treinamento é composto material teórico online (EAD, suporte pela plataforma, contato direto com o instrutor via Whatsapp e bônus. A não realização de uma ou mais partes NÃO ISENTA O Pagamento do Outro.
      • Carga Horária de 20 horas/aula em EAD (ensino à distância), totalizando 20 horas.
      • Material teórico online (EAD)
        • O material ficará disponível para o aluno durante 12 meses a partir do dia da inscrição.
        • Critério de Aprovação do Estágio: precisa acertar no mínimo 70% da prova online, e pode refaze-la quantas vezes desejar, até o prazo da liberação do conteúdo. A prova é liberada após 30 dias.
      • Caso o CONTRATANTE e/ou o(s) aluno(s) designado por ele perca o prazo ou seja reprovado nas seguinte etapas: tratamento/estágio supervisionado/mentorias ao vivo deverá pagar uma taxa para refazer a etapa reprovada;
      • Na hipótese de o CONTRATANTE perder o prazo ou ser reprovado em alguma das etapas da formação deverá efetuar o pagamento no valor de R$500,00 (quinhentos reais) à CONTRATADA, por cada etapa que eventualmente precise fazer pela segunda vez.
      • O conteúdo Bônus de cada formação será disponibilizado após 30 dias corridos, contando a partir da confirmação da inscrição no curso.
      • A interrupção do pagamento pela CONTRATANTE incorrerá em interrupção do acesso ao conteúdo do EAD e das demais etapas da formação, sem prejuízo do disposto na cláusula 7.

6. CLÁUSULA - DA POLÍTICA DE USO DA PLATAFORMA EAD
   • Para acesso ao treinamento EAD o CONTRATANTE e/ou o(s) aluno(s) designados por ele utilizará(ão) a plataforma de ensino fornecida pela CONTRATADA. O CONTRATANTE e o(s) aluno(s) deverá(ão) seguir a seguinte política de uso:
     • O treinamento EAD deverá ser acessado exclusivamente pelo CONTRATANTE e/ou pelo(s) aluno(s) designado(s) por ele, não devendo este disponibilizá-lo a terceiros. A senha de acesso recebida é individual e intransferível.
     • Feito o primeiro acesso o treinamento será considerado efetivamente iniciado permitindo a cobrança total do treinamento, nos moldes acordados por meio da ficha de inscrição transmitida pelo CONTRATANTE à CONTRATADA e delineada na cláusula 5.
     • O presente contrato será firmado através do portal do aluno antes do primeiro acesso ao curso, valendo ainda como aceite, a marcação da opção concordando com os termos, no ato da inscrição no site, sendo que tal contrato estará disponível para leitura pelas partes.

7. CLÁUSULA  - DO VENCIMENTO ANTECIPADO DA DÍVIDA
   • A CONTRATADA poderá considerar vencido antecipadamente o presente contrato se:
     • O CONTRATANTE ou o(s) aluno(s) designados por ele, deixar de cumprir qualquer obrigação contraída neste Contrato;
     • O CONTRATANTE deixar de efetuar o pagamento total dos valores explicitados no ato da inscrição.

PARÁGRAFO ÚNICO - O vencimento antecipado da dívida possibilitará a execução judicial imediata do presente instrumento.

8. CLÁUSULA - DA RESCISÃO
   • Caso a contratação seja efetivada pelo site ou através de contato com os consultores, o CONTRATANTE poderá rescindir o contrato, sem prejuízo algum, até 7(sete) dias contando a partir da confirmação do pagamento, devendo a CONTRATADA devolver o valor total deste contrato, após a devolução, pelo CONTRATANTE, de todo e qualquer material impresso recebido.
   • Na hipótese de o CONTRATANTE solicitar rescisão após o 7º (sétimo) dia da contratação e antes de iniciado o curso, desde que não acessada a plataforma EAD, recebido material e/ou participado de nenhuma aula ou mentoria, seja presencial ou não, será devida multa no valor correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato, sem prejuízo de demais custos eventualmente gerados à CONTRATADA, com qualquer etapa da preparação para o curso, no entanto esta solicitação somente poderá ser feita se o CONTRATANTE não tiver acessado o conteúdo EAD.
   • No caso de solicitação de rescisão, fora das hipóteses previstas nas clausulas 8.1.1 e 8.1.2,, será enviado, no prazo de até 15(quinze) dias úteis, um calculo rescisório, contendo todos os custos gerados com a contratação e rescisão, percentual de curso/material disponibilizado e apontando eventual débito ou crédito do CONTRATANTE, acompanhado do termo de distrato, seguindo-se as seguintes diretrizes de calculo, além da indenização pelos custos e prejuízos:
     • Após disponibilização de mais de 50% dos serviços e produtos contratados, o CONTRATANTE não terá direito a nenhuma espécie de reembolso, devendo quitar o saldo remanescente, caso ainda exista;
     • Se a rescisão ocorrer após iniciado o curso e antes de disponibilizado 50% dos serviços e/ou produtos contratados, será devida multa contratual de 30%(trinta por cento) sobre o valor total contratado, além de todos os custos que a contratação e rescisão gerarem à CONTRATADA;
     • Em qualquer dos casos acima, tanto o crédito como o débito deverão ser quitados em 15 dias úteis após o envio do distrato, sendo que o distrato será acompanhado de boleto bancário, em caso de débito e, em caso de crédito, deverá ser fornecido dados bancários do CONTRATANTE, para possibilidade de reembolso, salientando-se que não será efetivado reembolso em conta bancária que esteja em nome de terceiros.

9. CLÁUSULA - DA NATUREZA EXECUTIVA
   • O presente contrato possui natureza e caráter de título executivo extrajudicial nos termos do art. 784, III, do NCPC, podendo o mesmo ser executado em razão do eventual inadimplemento, abdicando as partes de qualquer manifestação em contrário quanto a sua natureza executiva.
10. CLÁUSULA - DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DO MATERIAL DIDÁTICO
    • O CONTRATANTE declara ter plena ciência de que todo o material fornecido durante o treinamento, especialmente o impresso, foi desenvolvido e/ou adaptado pela CONTRATADA, constituindo propriedade intelectual, tendo este caráter de obra protegida nos termos da legislação vigente, não podendo, portanto, reproduzi-lo, veiculá-lo, distribuí-lo, publicá-lo, etc, no todo ou em parte sem a expressa autorização deste último, sob pena dos rigores da lei.
11. CLÁUSULA - DO DIREITO DE IMAGEM
    • O CONTRATANTE cede, autoriza, permite a utilização de sua imagem e do(s) aluno(s) designado(s) por este para fins de propaganda, marketing, divulgação, promoção de treinamentos, em quaisquer mídias e/ou veículos de comunicação.
12. CLÁUSULA  – FORO
    • As partes elegem o foro de São Paulo - SP, para dirimir quaisquer questões resultantes deste contrato, seja qual for o domicílio do CONTRATANTE.

Por estarem justos e acertados, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor, na presença de duas testemunhas, para que o mesmo faça surtir seus efeitos legais a partir da presente data.

SÃO PAULO

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CONTRATANTE

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LEONES Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento em Hipnoterapia
CNPJ: 18.037.486/0001-06

 

Testemunha 1: __________________________

Testemunha 2: __________________________